{"id":5094,"date":"2023-09-29T05:41:06","date_gmt":"2023-09-29T05:41:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.embajadores.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-09-29T08:43:54","modified_gmt":"2026-09-29T08:43:54","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.embajadores.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"5094\" class=\"elementor elementor-5094 elementor-840\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d91f3b7 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"d91f3b7\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9a373c5 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"9a373c5\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4a15ced elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"4a15ced\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Nosso Aviso Legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4a8e9c5b e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"4a8e9c5b\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-396d5bae elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"396d5bae\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h2>Aviso legal<\/h2>\n<p><\/p>\n<p><strong>OBJETO:<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Este site foi desenvolvido para divulgar os servi\u00e7os oferecidos pela entidade CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L. (Troia ibilbidea 23, 20115 Astigarraga (Gipuzkoa), Espanha), bem como para receber potenciais clientes, contatos comerciais e candidaturas a vagas de emprego.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Os direitos de propriedade intelectual do site www.dastatzen.com, seu c\u00f3digo-fonte, design, estruturas de navega\u00e7\u00e3o e os diversos elementos nele contidos s\u00e3o propriedade da CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L., respons\u00e1vel pelo exerc\u00edcio exclusivo dos direitos de explora\u00e7\u00e3o do mesmo sob qualquer forma e, especialmente, dos direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola e da Uni\u00e3o Europeia aplic\u00e1vel. <\/p>\n<p><\/p>\n<p>O portal CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L., as p\u00e1ginas que o comp\u00f5em e as informa\u00e7\u00f5es ou elementos nele contidos \u2014 incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas, programas de computador, bem como logotipos, marcas comerciais, nomes comerciais ou outros sinais distintivos \u2014 s\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, sendo a CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L. sua titular ou licenciada leg\u00edtima.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>CONTE\u00daDO:<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Por meio deste site, s\u00e3o disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os destinados ao conhecimento p\u00fablico que, em qualquer caso, estar\u00e3o sujeitos aos termos e condi\u00e7\u00f5es expressamente detalhados a cada momento \u2014 acess\u00edveis a partir desta p\u00e1gina \u2014 e \u00e0s diferentes disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis. <\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>ACESSO E USO:<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Tanto o acesso a esta p\u00e1gina da web quanto o uso que se possa fazer das informa\u00e7\u00f5es e dos conte\u00fados nela inclu\u00eddos ser\u00e3o de responsabilidade exclusiva da pessoa que os realizar.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>As condi\u00e7\u00f5es de acesso a este site estar\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e aos princ\u00edpios de boa-f\u00e9 e uso legal por parte do usu\u00e1rio, sendo proibido, de modo geral, qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o em detrimento da CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L..<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O uso deste site para fins ilegais ou n\u00e3o autorizados ser\u00e1 estritamente proibido.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00c9 proibida qualquer forma de explora\u00e7\u00e3o \u2014 incluindo reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o a terceiros, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o, por qualquer meio ou suporte \u2014 das obras, cria\u00e7\u00f5es e sinais distintivos acima mencionados, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa de seus respectivos propriet\u00e1rios. O descumprimento desta proibi\u00e7\u00e3o pode constituir crime pun\u00edvel pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.   <\/p>\n<p><\/p>\n<p>No entanto, por sua conta e risco, o usu\u00e1rio pode baixar ou fazer c\u00f3pias de tais elementos exclusivamente para uso pessoal, desde que n\u00e3o infrinja nenhum dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L., nem os altere total ou parcialmente. . Em hip\u00f3tese alguma isso significar\u00e1 uma autoriza\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7a sobre os direitos de propriedade da CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L..<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00c9 proibido, exceto em casos expressamente autorizados pela CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L., apresentar as p\u00e1ginas da CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L., ou as informa\u00e7\u00f5es nelas contidas, sob quadros (*frames*), sinais distintivos, marcas comerciais ou denomina\u00e7\u00f5es sociais ou comerciais de outra pessoa, empresa ou entidade.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>RESPONSABILIDADE:<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L. n\u00e3o se responsabiliza, sob nenhuma circunst\u00e2ncia, por qualquer tipo de dano que os usu\u00e1rios possam causar a este site \u2014 ou a qualquer outro \u2014 decorrente do uso ilegal ou inadequado do mesmo, ou dos conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis ou disponibilizados por meio dele.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>SERVI\u00c7O:<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L. reserva-se o direito de suspender o acesso ao seu site, sem aviso pr\u00e9vio, de forma discricion\u00e1ria e tempor\u00e1ria, por motivos t\u00e9cnicos ou por qualquer outro motivo, podendo tamb\u00e9m modificar unilateralmente tanto as condi\u00e7\u00f5es de acesso quanto a totalidade ou parte dos conte\u00fados nele inclu\u00eddos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>GERAL:<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para qualquer quest\u00e3o litigiosa ou relacionada ao site da CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L., aplicar-se-\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos decorrentes ou relacionados ao uso desta p\u00e1gina web os tribunais do domic\u00edlio do usu\u00e1rio. O acesso ao site da CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L. implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es anteriormente expressas. <\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>HIPERLINKS:<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Os hiperlinks contidos no site da CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L. podem direcionar para sites de terceiros. A CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L. n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado, pelas informa\u00e7\u00f5es ou pelos servi\u00e7os que possam aparecer nesses sites, os quais t\u00eam car\u00e1ter exclusivamente informativo e n\u00e3o implicam, em hip\u00f3tese alguma, qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L. e as pessoas ou entidades detentoras de tal conte\u00fado ou os propriet\u00e1rios dos sites onde estes se encontram. <\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nosso Aviso Legal Aviso legal OBJETO: Este site foi desenvolvido para divulgar os servi\u00e7os oferecidos pela entidade CARNES IB\u00c9RICAS DEL NORTE S.L. (Troia ibilbidea 23, 20115 Astigarraga (Gipuzkoa), Espanha), bem como para receber potenciais clientes, contatos comerciais e candidaturas a vagas de emprego. 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